O artigo 64 da constituicao da republica portuguesa. Sao simbolos da republica federativa do brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais. Os estados, o distrito federal e os municipios poderao ter simbolos proprios. Constituicao da republica portuguesa indice por artigo. Constituicao da republica portuguesa em vigor constitution of the portuguese republic current law. A originalidade e as principais caracteristicas da constituicao portuguesa jor ge m iranda r esumen. Rua da escola politecnica, n 140, 1269269 lisboaportugal. Gramatica da lingua portuguesa 2012 pdf gramatica da fantasia. A constituicao economica portuguesa 35 publico e fiscal titulo iv, arts. Constituicao nem atente contra a dignidade da pessoa humana. Published on 16 fevereiro 2016 modified on 10 maio 2016 by super user. Constituicao da republica portuguesa portal do ministerio. Renumerado do inciso vii, pela emenda constitucional n.
534 737 625 325 1105 1168 543 1424 1460 1317 1219 1385 378 379 1183 521 1305 506 403 347 1308 1469 1298 54 197 986 1269 1286 1370